Termos de uso

Estes termos valem para o uso do site e da plataforma PixelViral (Roberto Correia de Miranda Henriques Filho, CNPJ 69.491.056/0001-92), que cria séries de vídeos narrados com inteligência artificial. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Se não concordar, não use a plataforma.

1. O serviço

A plataforma permite montar séries (gênero, estilo visual, narrador e personagens) e gerar episódios em vídeo vertical. Roteiro, imagens, narração, música e montagem são produzidos por modelos de inteligência artificial de terceiros, a partir das escolhas e textos que você fornece.

Conteúdo gerado por IA pode ter erros, imprecisões ou semelhanças não intencionais com obras existentes. Revise cada episódio antes de publicar. Não garantimos visualizações, seguidores, monetização ou qualquer resultado nas redes sociais.

2. Conta

• Você precisa ter pelo menos 18 anos, ou a autorização de um responsável legal.
• Os dados do cadastro devem ser verdadeiros. Você é responsável pelo acesso à sua conta e pelo que for feito nela.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso por e-mail sempre que possível.

3. Planos, créditos e pagamento

• A geração usa créditos. Um episódio completo custa 10 créditos. Refazer uma cena ou criar um personagem pode custar créditos adicionais, sempre informados na tela antes da ação.
• Os planos (Inicial, Criador, Pro) são assinaturas recorrentes: mensais, trimestrais ou anuais. A cada renovação, os créditos do plano são recarregados até o limite do plano e não acumulam de um período para o outro.
• Os pacotes avulsos (20 créditos, 60 créditos) são pagamentos únicos. Esses créditos não expiram e são usados depois dos créditos do plano.
• Os pagamentos são processados pela AbacatePay, por Pix ou cartão. Não armazenamos dados de cartão. Os preços vigentes estão na página de preços e podem mudar; mudanças não afetam o período já pago.
• Se a geração de um episódio falhar por problema nosso, os créditos voltam para a sua conta. Ao descartar um rascunho, parte dos créditos volta, como indicado na tela.

4. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento na página Conta, sem multa. Depois de cancelada, não há novas cobranças.
• Direito de arrependimento: na primeira contratação de um plano ou pacote, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Peça pelo e-mail contato@pixelviral.com.br.
• Fora desse prazo, valores de períodos já iniciados e créditos já usados não são reembolsados.

5. Seu conteúdo e os vídeos gerados

• Você mantém os direitos sobre os textos, ideias e descrições que enviar. Você nos autoriza a processá-los apenas para gerar os seus episódios e operar o serviço.
• Os episódios gerados na sua conta podem ser usados por você livremente, inclusive em perfis e canais monetizados, observadas as leis aplicáveis e as regras de cada rede social.
• Ao publicar, marque o vídeo como conteúdo gerado por IA quando a rede oferecer essa opção. O TikTok, o YouTube e o Instagram exigem essa marcação para conteúdo realista.
• Podemos exibir trechos de episódios como exemplo no nosso site somente com a sua autorização. Você pode retirá-la a qualquer momento pelo e-mail contato@pixelviral.com.br.

6. Uso proibido

Não é permitido usar a plataforma para criar ou divulgar conteúdo que:

• envolva sexualização de menores, nudez ou conteúdo sexual explícito;
• use o nome, o rosto ou a voz de pessoas reais sem autorização, ou que se passe por elas;
• incite violência, ódio ou discriminação, ou faça apologia de crimes;
• espalhe desinformação, golpes ou fraudes, ou engane o público sobre ser real;
• viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros.

Podemos bloquear gerações, remover conteúdo e suspender contas que descumpram estas regras.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ter interrupções, atrasos ou falhas, inclusive dos fornecedores de IA. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago por você nos últimos 3 meses, exceto nos casos em que a lei não permite essa limitação. Você é responsável pelo que publicar a partir dos episódios gerados.

8. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma com antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.

9. Contato e foro

Dúvidas, pedidos e reclamações: contato@pixelviral.com.br. Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.